ENTREGAS E DEVOLUÇÕES

ENTREGAS

Quando está a efetuar o check-out no carrinho de compras, serão apresentados: as zonas de expedição, os métodos de entrega disponíveis, bem como os prazos e custos da entrega.

i) Os prazos de entrega são meramente indicativos uma vez que podem depender de factores não controláveis pela Miriam Pereira Gaspar (Mia Gato – marca registada), pelo que não lhe podem ser assacados quaisquer danos decorrentes do seu incumprimento.

ii) Destinando-se os bens e serviços ao consumidor final, o risco de perda ou dano transfere-se para o mesmo quando ele ou terceiro por ele indicado entre na posse dos bens.

iii) Aquando da entrega dos bens, o cliente tem que verificar a sua conformidade, comunicando ao transportador os danos que detecte, que deverão ser mencionados no respectivo comprovativo de recepção.

iv) Na eventualidade de existirem danos ocultos, o cliente deverá comunicar tal facto, por escrito, no prazo de 24 horas à Miriam Pereira Gaspar (Mia Gato – marca registada), para os contactos constantes da página web.

Nas entregas ao domicílio receberá um email de confirmação da entrega (enviado assim que a sua compra sair do nosso armazém).
Poderá ser contactado pelo transportador, por sms ou email para ser informado da entrega da encomenda.

DEVOLUÇÕES

Nas compras à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, contados a partir da recepção do bem, para proceder à denúncia do contrato de compra, sem necessidade de invocar qualquer motivo, cabendo ao consumidor suportar os custos de transporte com a devolução do bem, independentemente do motivo da devolução.
A devolução só é aceite se o produto se encontrar intacto, rigorosamente igual como quando foi expedido.
O reembolso da compra será efectuado pela Miriam Pereira Gaspar (Mia Gato – marca registada), no prazo máximo de 30 dias, através do meio de pagamento utilizado pelo consumidor.

Caso tenha usado a referencia Multibanco terá que indicar o IBAN para se processar a devolução do valor.

O direito de livre denúncia não é aplicável quando:
a) os bens fornecidos forem personalizados;

b) exista fornecimento de bens selados por motivos de protecção da saúde ou de higiene e tiveram sido abertos após a entrega, entre outros objectos de uso pessoal, insufláveis,  escovas de dentes.

As devoluções devem ser solicitadas via website, na sua área reservada ou usar o link que se recebeu quando efectuou a encomenda.

A Comissão Europeia dá a oportunidade aos consumidores de resolver conflitos online nos termos do art.º 14, parágrafo 1, do RCO (Regulamento sobre Resolução de Conflitos Online) em uma das suas plataformas. A plataforma (http://ec.europa.eu/consumers/odr) serve como site onde os consumidores podem tentar alcançar uma resolução extrajudicial em relação a conflitos com origem em compras online e em contratos de prestação de serviços.

Atualizado a 27/05/2020

Marinha Grande,